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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 19:45
TRE da Paraíba livra governador Ricardo Coutinho de cassação
Ação acusava a prefeitura da capital de fazer propaganda para o candidato
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 13:59
Arquivada ação contra decisão do TRE-RO sobre Ficha Limpa
O relator sustentou que a reclamação não é instrumento admissível para cassar ou revisar decisões contrárias a orientações firmadas pelo STF em sede de repercussão geral
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:53
CNJ anula concurso do TRE de Santa Catarina
Candidatos usaram aparelhos celulares durante a prova e cartão resposta não estava lacrado
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:46
TRE anula multa dada a Kassab e à Editora Abril
A conclusão é dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi proferida em recurso interposto sobre o tema e rejeitado pela Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 14:15
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:18
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 09:30
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:51
TRE já apreendeu mais de 90 toneladas de propaganda irregular
Segundo a legislação, o material de campanha não deve ser colocado em viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 13:30
TRE-SP aplica multa a Maluf por propaganda eleitoral antecipada
Deputado terá de pagar multa de R$ 5 mil por ter pedido votos em entrevista em novembro de 2013
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:00
TRE-ES nega registro de candidata a prefeita de Guarapari
Candidata teve contas consideradas irregulares e rejeitadas pelo TCE, além de não ter apresentado negativa criminal emitida pela Justiça Federal
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 16:20
TRE decreta perda do mandato eletivo de mais dois vereadores
Ao todo, 87 detentores de mandato eletivo, entre vereadores e vice-prefeitos, perderam seus cargos por desfiliação partidária injustificada
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:31
TRE-GO irá conceder urnas eletrônicas para eleições da OAB
Presentes ainda na cerimônia de assinatura do convênio o Diretor Geral, Leonardo Sapiência, os juízes da classe jurista, João Batista Fagundes Filho e Alexandre Magno de A. Guerra Marques e o secretário de Tecnologia da Informação, Dory Gonzaga Rodrigues.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:41
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:44
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:46
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 15:59
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 13:30
TSE rejeita pedido de tropas federais para o Rio
Por unanimidade, TSE não atendeu à solicitação do TRE-RJ